Negociação preventiva pode salvar empresas no pós crise
A negociação preventiva é mais simples e mais barata que a recuperação judicial e suspende todas as dívidas. Trata-se de inovação jurídica que prevê, da mesma forma que a recuperação judicial, a suspensão de todas as dívidas para que o empresário que sofreu com a crise, mas se mantém ativo, possa renegociá-las e seguir o […]
Constituição do crédito e o concurso de credores na recuperação judicial
A recuperação judicial é um instrumento jurídico posto à disposição dos empresários para superação de uma crise econômico-financeira. Por isso, o momento preciso da constituição do crédito deve ser conhecido pelo advogado. É regulamentada por uma legislação bastante extensa e complexa, que visa, como ideal, o estímulo à atividade econômica, a preservação da empresa e […]
Verificação de créditos na recuperação judicial e a função do AJ
A recuperação judicial tem por finalidade o soerguimento da empresa e os consequentes produtos desse resultado. O administrador judicial é pessoa de confiança do Juiz, cuja incumbência principal é de auxiliar o juízo no zelo pela legalidade e regularidade do processo. Dentre as suas funções, encontra-se a verificação de créditos na recuperação judicial. É certo […]
PRJ alternativo dos credores e a relação de poder
O PRJ alternativo dos credores convoca os advogados a se especializarem. A Lei 14.112/20 trouxe significativas mudanças no que diz respeito à recuperação judicial. Em vigor desde janeiro de 2021, destaca-se a possibilidade de apresentação pelos credores de um PRJ alternativo. Até então não temos notícia da apresentação de PRJ pelos credores em alguma recuperação […]
Preservação da empresa como princípio da recuperação judicial
A preservação da empresa é o objetivo do processo de recuperação judicial. Ademais, esse é o princípio do direito empresarial ao qual o judiciário se reporta sempre que não há diretriz clara na LFRJ. Nem sempre foi assim, mas atualmente cada vez mais se vê a força deste dispositivo. Assim, não é por coincidência que […]